Na próxima segunda-feira (4), às 18h, o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) debaterá a “Teoria da Inelegibilidade na Visão do STF”. O encontro será online, transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum, abrirá o evento. O promotor Guilherme Braga Peña de Moraes, do Ministério Público do Rio de Janeiro, será o palestrante.

A professora Vânia Siciliano Aieta, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a debatedora. Inscreva-se aqui.

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